avalia,regulamenta e autoriza
Qua, 10 de Novembro de 2010 10:25

Os processos de normatização dos cursos de graduação são regulados pelo Decreto 5773 (2006) e pela Portaria Normativa 40 (2007), além da além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (Lei 9394, de 20/12/1996).

Decreto nº 5.773
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. (Recredenciamento de cursos: ver artigo 10)

Portaria Normativa 40  
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

DCN
Estão compiladas aqui as Diretrizes Curriculares Nacionais em vigor fixadas pelo Conselho Nacional de Educação para os cursos de graduação no país.Para maiores detalhes, verificação de resoluções e pareceres revogados ou alterados.(Levantamento de 2008)

Orientações Gerais

 

 Administração / Adm. Hoteleira

Agronomia/Engenharia Agronômica


Arquitetura e Urbanismo


Arquivologia

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.


Artes Visuais


Biblioteconomia

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.


Biomedicina


Ciências Biológicas


Ciências Contábeis


Ciências Econômicas


Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
  • Parecer CNE/CES nº 224, de 4 de agosto de 2004
    Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.


Cinema e Audiovisual


Comunicação Social

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.


Dança


Design


Direito


Economia Domêstica

 

Educação Física

Enfermagem


Engenharia

 

Engenharia Agrícola


Engenharia de Pesca


Engenharia Florestal


Estatística

Filosofia


Física


Fisioterapia


Fonoaudiologia


Formação de Docentes para a Educação Básica

 

Geografia

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.


História

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.


Letras


Matemática


Medicina

  • Parecer CNE/CES nº 14/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.


Medicina Veterinária


Meteorologia


Museologia

  • Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.


Música


Nutrição


Odontologia


Pedagogia


Psicologia

  • Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).


Química


Secretariado Executivo

  • Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001
    Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
    Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  • Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
    Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.


Teatro


Tecnológicos - Cursos Superiores


Terapia Ocupacional


Turismo


Zootecnia